InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE MASTERPLAN CONCEITUAL DA GLEBA CUMAÚ E ENTORNO, ABRANGENDO O PARQUE DO AEROPORTUÁRIO, ALVORADA, JARDIM AMÉRICA E MARABAIXO I, II E II, PARA O PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP
ESTADO DO AMAPA · SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394577000125-1-000005/2025ProcessoProcesso SIGA nº: 00024/SEINFÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000125Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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