InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Professora externa ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES, Doutora em Serviço Social, para ministrar o curso “Medidas Socioeducativas: instrumentalidade técnica-científica na operacionalização das garantias processuais”, no período de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2024, com aulas na modalidade EaD (síncronas e assíncronas) com carga horária total de 30h/a.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP34870576000121-1-000109/2024ProcessoPA 109176/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal