InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 4° Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE
Dados da publicação
Compra3119531Controle PNCP34921759000129-1-000063/2026Processo2026/3119531ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA.
- Inscrições no evento intitulado “21° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.2981029 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”3119709 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de instrutora para ministrar palestra destinada a Procuradores do Estado, Servidores e demais agentes públicos que atuam na atividade consultiva, a ser realizada no auditório da PGE, em data a ser definida, com a finalidade de promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos relacionados à consultoria jurídica pública.3125240 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”3112252 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrições no evento 4° Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACON.3109349 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrições no evento intitulado “21° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.3119280 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar no evento denominado “Encontro das Consultorias Jurídicas do Estado”. Titulação: Mestre.3124043 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.2026/3082833 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de negativação extrajudicial de devedores no PEFIN (Cód. 124918), com precificação pay-per-use por componente.2026/2427151 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de painel eletrônico de senhas e bobinas de papel térmico13 · Belém/PA · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.MINISTERIO DA FAZENDA100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Cota de Participação no Estande Brasil -EAIE 2026(FAUBAI)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA568 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Participação de 02 servidores no CONEX – CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. A ser realizado de forma presencial, nos dias 26, 27 e 28 Agosto de 2026, em Goiânia – GO, com carga horária total de 24 horas-aula.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA7 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DA ROCHA SERUFFO NO XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS (IHC 2026), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM QUIXADÁ (CE), PARA APRESENTAÇÃO DO ARTIGO “DOES IT WORK FOR THOSE WHO NEED IT MOST? A STUDY ON THE USE OF AI IN EVALUATING THE USABILITY OF CHANNELS FOR REPORTING VIOLENCE AGAINST WOMEN”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA590 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM82 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO43 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02(DOIS ) SERVIDORES NO CURSO : "ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS - DE ACORDO COM O NOVO DECRETO 12.174/24 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 E DA COSIT RFB 75/21 - ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14.133/2021SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM84 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação por Inexigibilidade de Licitação para participação de dois servidores na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a ser realizada no período de 10 a 14 de agosto de 2026 em Brasília/DF e organizado pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP.MINISTERIO DA SAUDE17 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Participação como painelista: Painel 2- “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, Painel 4- “Pejotização, Violência Digital e Assédio Moral no Trabalho, como parte da programação do VI Simpósio Internacional EJUD8: “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO207 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Solicitação de pagamento da taxa de inscrição para viabilizar a participação da discente Amanda Leão Lopes no XXVI Congresso Brasileiro de Automática (CBA 2026), a ser realizado no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, em São Paulo – SPUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA561 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026