InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para atender a necessidade de ações de promoção de qualidade de vida e melhoria do ambiente de trabalho para os servidores que integram a comunidade da PGE
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Compra2026/3341947Controle PNCP34921759000129-1-000083/2026Processo2026/3341947ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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