DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de duas estações de energia portáteis para atender as demandas das Redes Estadual e Nacional de Monitoramento de Qualidade da Água e do programa de balneabilidade de praias paraenses.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS
Dados da publicação
Compra00006Controle PNCP34921783000168-1-000036/2026Processo2025/2840145ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ do órgão34921783000168Unidade compradoraSEMASLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 12:00Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no Banparanet e as consignadas notermo de referência, prevalecerá às consignadas no Termo de Referência. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
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