Contrato consiste na eventual e futura aquisição de monitores, através do sistema deregistrode preços, de acordo com as especificações, quantidades e exigências do Edital PE nº 027/2024, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços ARP nº 027/2024 - TJAL.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 027/2024 - TJAL.