Inscrições para a participação de 4 (quatro) servidores efetivos desta Fundação Cultural do Estado do Pará, que atuam direta e/ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos, no 13º Contratos Week, que será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, Foz do Iguaçu/PR.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.