DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, configuração, migração de dados quando necessária, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualizações da plataforma, baseada em Inteligência Artificial (IA), destinada à modernização dos procedimentos legislativos, permitindo a análise automatizada de proposições legislativas, identificação de similaridade textual, detecção preventiva de duplicidade ou conflito entre matérias legislativas, pesquisa inteligente em normas e proposições, auditoria e validação de documentos legislativos, geração de relatórios gerenciais, consultas por linguagem natural, apoio à elaboração de proposições e demais funcionalidades voltadas ao aumento da eficiência, segurança jurídica e padronização da produção legislativa.

MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPAL · MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE

Valor estimadoR$ 30.399,96

Dados da publicação

Compra2026.07.13.01DEControle PNCP35004696000109-1-000016/2026Processo2026.07.13.01DEÓrgãoMUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão35004696000109Unidade compradoraMCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTELocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, configuração, migração de dados quando necessár

R$ 30.399,96

Quantidade: 12 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 2.533,33 · Homologado

Fornecedor: MS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA · 39712004000138