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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de Inventário de Fauna contendo Programa de captura, resgate, coleta, transporte e soltura de fauna silvestre, objetivando cumprir o disposto no Termo de Compromisso 001/2023 firmado entre o Município de Parauapebas e a Empresa Vale S.A., a fim de atender as demandas inerentes a execução do referido Termo, bem como em cumprimento a legislação ambiental pertinente, no município de Parauapebas, estado do Pará.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP35250517000113-1-000013/2025Processo7.2025-11PROSAPÓrgãoUNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAPCNPJ do órgão35250517000113Unidade compradoraUNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.LocalPARAUAPEBAS/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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