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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 80.163.350,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP02973240000106-1-000008/2026Processo202511022240879ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/03/2026, 07:06Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento20/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=42512805900042026

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