InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante CLARISSE MACK DA SILVA CAMPOS para palestrar na 22ª Semana de Formação de Magistrados, nos temas “Letramento em Diversidade, Gênero e População Trans com ênfase no acesso ao trabalho”, aberto ao público, e “Os Novos Protocolos da Justiça do Trabalho: Interserccionalidades, Antidiscriminação e Perspectiva de Gênero à Luz do Transfeminismo Jurídico”,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
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Compra39Controle PNCP00509968000148-1-003414/2024Processo6362/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2024, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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