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Pregão - EletrônicoRevogada

Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml – frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.692.864,00
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP02973240000106-1-000011/2026Processo202611022202899ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/04/2026, 07:00Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=42512805900062026

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