DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de fornecimento de kit de gêneros alimentícios não perecíveis, com o intuito de atender à demanda do Projeto “Lanche Biblioteca”, vinculado ao objetivo estratégico da EMERJ para aprimoramento do desempenho dos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ, consoante condições, exigências e quantitativos especificados neste Termo de Referência e seus anexos.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP35949858000181-1-000001/2025Processo202406087795ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 16:30Abertura01/04/2025, 16:30Encerramento08/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estimado da contratação ser inferior ao limite estabelecido no art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.