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DispensaDivulgada no PNCP

emissão/reemissão de Certificados Digitais tipo A1 Pessoa Jurídica, com validade mínima de 12 (doze) meses cada um deles, emitidos/renovados sob demanda, durante 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP35949858000181-1-000008/2026Processo2025-06515742ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 16:03Abertura23/03/2026, 09:00Encerramento26/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as informações constantes neste portal de compras e Termo de Referência, este ultimo prevalecerá.

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