InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo para contratação da banda Sob Controle para apresentação musical no evento Som & Sabor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra000093Controle PNCP36388445000138-1-000111/2026Processo2026-LMHM6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 07:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação da banda Sob Controle justificase pela necessidade de compor a programação cultural do evento Som & Sabor, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de proporcionar entretenimento, lazer e integração social à população, além de fomentar o turismo e fortalecer o comércio local. A apresentação musical ao vivo contribui para atrair público, ampliar a participação popular e garantir maior dinamismo ao evento. A escolha da banda ocorreu em razão de sua ampla aceitação junto ao público santamariense, experiência em eventos regionais e adequação ao perfil cultural da festividade. A apresentação será realizada no dia 24 de maio de 2026, das 16h às 18h, na Praça Florêncio Augusto Berger, integrando a programação oficial do evento.