Contratação de 01 uma vaga em Instituição de Longa Permanência ILPI para acolhimento institucional doSenhor V. S.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional do Senhor V. S. em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, assegurando atendimento integral, cuidados permanentes, acompanhamento especializado e condições adequadas de moradia, alimentação, higiene e assistência à saúde. A medida mostrase necessária em razão da sua situação de vulnerabilidade e da necessidade de proteção social contínua, visando à preservação de sua dignidade, segurança e bemestar, em conformidade com a legislação vigente e as políticas públicas de assistência social.