InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Musical Banda Sob Controle 46 Festa do Colono 26072026

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 10.900,00
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Dados da publicação

Compra000108Controle PNCP36388445000138-1-000169/2026Processo2026-C9FGX/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação tem por finalidade viabilizar a apresentação musical da Banda Sob Controle, integrante da programação oficial da 46 Festa do Colono de Santa Maria de Jetibá, a ser realizada em 26 de julho de 2026. A apresentação contribuirá para o fortalecimento das atividades culturais do evento, promovendo entretenimento de qualidade, incentivando a participação popular, valorizando a cultura local, fomentando o turismo e impulsionando a economia do Município, em consonância com os objetivos da festividade.