InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Tratase de processo para contratação musical da banda Primeira Classe.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra000109Controle PNCP36388445000138-1-000179/2026Processo2026-6W3DW/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação da Banda Primeira Classe justificase pela necessidade de compor a programação artística da 46 Festa do Colono, com apresentação no dia 25 de julho de 2026, às 16h, no Palco Cultural do Centro de Eventos Sophia Arnholz Berger, proporcionando entretenimento de qualidade, valorizando a cultura, fomentando o turismo e promovendo a integração social durante as festividades do município.