DispensaDivulgada no PNCP
Termo de Referências nº 089/2025/DAP - Aquisição de materiais e equipamento de Tecnologia da Informação para manutenções básicas dos equipamentos e melhorias na infraestrutura de comunicação e dados da EMPAER-MT
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP36886778000197-1-000002/2026ProcessoEMPAER-PRO-2025/05453ÓrgãoEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALCNPJ do órgão36886778000197Unidade compradoraEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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