DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas urbanas e vetores, na sede deste Regional durante 12 meses, visando atender as necessidades deste Regional, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Economia da 13ª Região – CORECON-AM/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos II, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AM

Valor estimadoR$ 2.450,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP37115367000160-1-000024/2025Processo141113.000081/2025-69ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informações adicionais poderão ser solicitadas, por meio do endereço de e-mail: [email protected]