Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, a ser realizada na unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Shopping Grande Circular.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária em razão do aparecimento constante de insetos na unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Shopping Grande Circular, que tem gerado desconforto e preocupação entre os colaboradores e frequentadores do local. Frisa-se que a execução periódica dos serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, é medida indispensável para preservar a higiene das instalações e assegurar o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços prestados pela Instituição. Além disso, a adoção de medidas preventivas e corretivas por meio de empresa especializada atende às normas de saúde pública e segurança do trabalho, evitando riscos de contaminação e potenciais prejuízos ao patrimônio público.