DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, a ser realizada na unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Shopping Grande Circular, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
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Compra109Controle PNCP19421427000191-1-000124/2025Processo25.0.000003524-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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