DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, de serviço de fornecimento de acesso às edições digitais de jornais e revistas, para atender a demanda do Gabinete da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP37115375000107-1-000001/2025Processo02000012555202413ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2025, 19:16Abertura09/01/2025, 19:16Encerramento15/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor com fulcro no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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