InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso "Delimitação de Bacias Hidrográficas , com carga horária de 30 horas-aula, com QGIS” a ser realizada no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, no horário de 20h às 22h, na modalidade EaD, promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda,
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP37115375000107-1-000005/2026Processo02000.016282/2025-59ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso "Delimitação de Bacias Hidrográficas , com carga horária de 30 horas-aula, com QGIS” a ser realizada no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, no horário de 20h às 22h, na modalidade EaD, promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda,