InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de alimentação para os participantes da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, a ser realizada no mês de maio de 2025, em Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP37115375000107-1-000012/2025Processo02000.000428/2025-44ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2025, 19:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Demais especificações estão contidas no ETP nº 2/2025 e Termo de Referência nº 8/2025 - UASG 440001.