InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento do curso "Desvendando o eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador", no formato de turma fechada (in company), na modalidade de Ensino à Distância - EaD, previsto para ser realizado no período de 03 a 07 de novembro de 2025, promovido pela empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP37115375000107-1-000038/2025Processo02000.011131/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa para fornecimento do curso "Desvendando o eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador", no formato de turma fechada (in company), na modalidade de Ensino à Distância - EaD, previsto para ser realizado no período de 03 a 07 de novembro de 2025, promovido pela empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA.