InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação, visando fornecimento de inscrição no 8º Congresso Brasileiro ELO Consultoria de Licitações e Contratos - 2024, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no formato híbrido (presencial e online), na cidade de Brasília/DF, promovido pela instituição Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP37115375000107-1-000040/2024Processo02000.008887/2024-95ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do início do curso, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
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