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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS · CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

Valor estimadoR$ 27.676,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00579987000140-1-000016/2025Processo0999917.000106/2025-15ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASCNPJ do órgão00579987000140Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 10:58Abertura05/12/2025, 09:00Encerramento10/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição dos serviços estão disponíveis no Termo de Referência anexo ao Aviso de Contratação Direta

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