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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS · CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00579987000140-1-000016/2025Processo0999917.000106/2025-15ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASCNPJ do órgão00579987000140Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 10:58Abertura05/12/2025, 09:00Encerramento10/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição dos serviços estão disponíveis no Termo de Referência anexo ao Aviso de Contratação Direta

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  9. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing (locação de solução) de controle de acesso por reconhecimento facial, caracterizado como serviço comum, destinado a atender às necessidades do Conselho Federal de Nutrição21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estenotipia computadorizada presencial em tempo real, com índice mínimo de 98% (noventa e oito por cento) de precisão, em conformidade com a ABNT NBR 15290, para atendimento às reuniões plenárias, reuniões conjuntas, reuniões de Diretoria, eventos institucionais e demais atividades de interesse do Conselho Federal de Nutrição.90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde

  1. Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros de Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.MINISTERIO DAS COMUNICACOES33 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  3. Contratação de operadora ou seguradora para a prestação de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial incluindo obstetrícia, na modalidade apartamento, por meio de rede referenciada, credenciada ou conveniada (ou instrumento equivalente), para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
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  5. Contratação de empresa seguradora para cobertura total de veículos - 05 (cinco) veículos, na modalidade de valor de mercado referenciado – 100% (cem por cento) do valor divulgado pela FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, divulgada pelo site www.fipe.org.br. E, em caso de extinção ou interrupção da publicação da mesma, a tabela substituta será a tabela MOLICAR, divulgada pelo site www.molicar.com.br, com o mesmo percentual, com assistência 24 horas,METRO DF90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
  6. Contratação de operadora ou seguradora para a prestação de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial incluindo obstetrícia, na modalidade apartamento, por meio de rede referenciada, credenciada ou conveniada (ou instrumento equivalente), para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90015 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  7. Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, furto qualificado, roubo de bens e quebra de vidros.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA33 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/11/2025
  8. Contratação de operadora ou seguradora para a prestação de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial incluindo obstetrícia, na modalidade apartamento, por meio de rede referenciada, credenciada ou conveniada (ou instrumento equivalente), para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90011 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/11/2025
  9. Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021.MINISTERIO DAS COMUNICACOES90013 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 25/08/2025
  10. Contratação de seguradora para cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais que ocorram durante as 24 horas do dia aos residentes jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CJF), que cubra os riscos relativos às atividades profissionais, com a possibilidade de inclusão e exclusão no período de vigência, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de ReferênciaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90005 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “seguradora, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.