InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no "Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador", com carga horária de 24h/a (horas-aula) na modalidade presencial, em Brasília, no período de 26 a 28 de janeiro de 2026, promovido pela empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP37115375000107-1-000057/2025Processo02000.014848/2025-16ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no "Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador", com carga horária de 24h/a (horas-aula) na modalidade presencial, em Brasília, no período de 26 a 28 de janeiro de 2026, promovido pela empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA..