DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos para impressão da 2ª notificação de débitos da anuidade de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP37115433000100-1-000128/2024Processo570600315.000112/2024-51ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. Cobrança de débito 2ª Notificação – Anuidade 2023. 2.2. Acompanhamento da regularidade financeira para o exercício da profissão. 2.3. Essa solicitação será realizada conforme Resolução 003/2007 -Título VII Capítulo I -Inadimplência. 2.4. Considerando a necessidade de notificar as/os profissionais inscritas/os nesse Regional, faz-se necessário a contratação de serviços gráficos para envio de carta 2ª Notificação de débito anuidade de 2023.