InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação da Banda Azaração, para integrar a programação oficial das festividades em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Penha/SC.
FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA
Dados da publicação
CompraPRI 24Controle PNCP37216593000138-1-000020/2026Processo24/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHACNPJ do órgão37216593000138Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em serviços artísticos musicais, responsável pela apresentação da Banda Azaração, para integrar a programação oficial das festividades em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Penha/SC, promovidas pela Fundação Municipal Cultural Picucho Santos