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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação da Banda Conexão, fundamenta-se na adequação artística da apresentação aos objetivos das festividades comemorativas dos 68 anos de Penha.

FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 21Controle PNCP37216593000138-1-000018/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHACNPJ do órgão37216593000138Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Apresentação da Banda Conexão, fundamenta-se na adequação artística da apresentação aos objetivos das festividades comemorativas dos 68 anos de emancipação políticoadministrativa do Município de Penha/SC. A ser realizada em 18/07.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CONEXÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC. <p>Apresentação artística musical da Banda Conexão, durante as festividades oficiais em comemoração aos 68 anos de emancipação político-administrativa do Município de Penha/SC.</p>

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: APRESENTAÇÕES (APRESENT) · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SOCIOCULTURAL ECOVIDA · 48094035000163