InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação do cantor Luan Miguel, acompanhado de banda completa, para integrar a programação oficial das festividades em comemoração aos 68 anos de Penha.
FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA
Dados da publicação
CompraPRI 23Controle PNCP37216593000138-1-000021/2026Processo23/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHACNPJ do órgão37216593000138Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Apresentação do cantor Luan Miguel, acompanhado de banda completa, para integrar a programação oficial das festividades em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Penha/SC, promovidas pela Fundação Municipal Cultural Picucho Santos.