DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de Academia ao Ar Livre, visando atender às necessidades do Município, promovendo a prática de atividades físicas, o lazer e a melhoria da qualidade de vida da população
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
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Compra(555) | 36-0Controle PNCP37344371000109-1-000042/2026Processo394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINSCNPJ do órgão37344371000109Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADORLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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