InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados co
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP37753638000103-1-000034/2026Processo53115.004954/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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