CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · Unidade Única
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Compra005Controle PNCP38515573000120-1-000091/2025Processo066/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515573000120Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 10:25Abertura26/05/2025, 00:00Encerramento25/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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