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Órgão comprador · CNPJ raiz 39244595

Licitações de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

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14/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 201.440,82Encerramento14/10/2026
Compra CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Processo 9900241707/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 2.697.832,75Encerramento19/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A aquisição de plataforma educacional em idioma português brasileiro, composta de jogo digital educacional 31), sistema de conteúdo para ensino à distancia, capacitação, suporte técnico e manutenção, a fim de a nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2 Objeto da contratação: licenças de uso de software dos seguintes tipos, sendo que a reserva técnica se refere aos dois tipos de licenças: Licença Tipo 1 - Alunos: Licença de uso de software para alunos com permissão de acesso individual para realizar atividades no jogo; Licença Tipo 2 - Educadores: Licença de uso de software para educadores com permissão individual para inclusâo/alteraçao de conteúdo pedagógico e visualização de turmas e aluno.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 6.059.630,60Encerramento20/01/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

O objeto a locação do imóvel localizado à Rua Benjamin Constant, nº. 562, Barreto, Niterói/RJ, destinado a assegurar a continuidade ininterrupta das atividades educacionais desenvolvidas pela Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Therezinha Calil Petrus / Cozinha Experimental / Centro de Formação Darcy Ribeiro / Centro de Treinamento Niterói Joga em Rede.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 3.707.986,32EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 7.079.793,60Encerramento07/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À DEMOLIÇÃO DE CASARÃO ABANDONADO E FECHAMENTO DE ÁREA NA RUA DOUTOR MÁRIO VIANA, Nº 581, BAIRRO SANTA ROSA, NITERÓI, EM ÁREA ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL GERALDO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 302.841,78Encerramento23/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

O objeto a Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial in company, voltado à fase de planejamento das contratações públicas, abrangendo DFD, ETP, TR, Governança, Gestão de Riscos, Formação de Preços e utilização de Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas, conforme disposto no Termo de Referência. 1.2 Objeto da contratação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial in company, voltado à fase de planejamento das contratações públicas. 1.3 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1 O Termo de Referência; 1.3.2 O Estudo Técnico-Preliminar; 1.3.3 A Proposta do Contratado que, em caso de divergência com as condições estabelecidas neste Contrato e nos demais instrumentos e anexos, cederá àquelas; 1.3.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados; 1.3.5 Havendo qualquer divergência entre as disposições deste instrumento e dos seus Anexos, como o Termo de Referência, prevalecerá o disposto no presente Contrato.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 172,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

contratação de solução consorcial formada pela Fundação Cesgranrio e pela Universidade Federal de Juiz de Fora, por intermédio do CAEd/UFJF, com finalidade institucional compatível com ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional na área da avaliação educacional em larga escala, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, aplicação, processamento, análise e devolutiva de avaliações educacionais destinadas à Rede Municipal de Educação de Niterói, abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, a aplicação de questionários contextuais e socioeconômicos, a produção de devolutivas pedagógicas estruturadas e a realização de oficinas de apropriação de resultados destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 3.688.564,18EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2025

1.1. O objeto do presente credenciamento é a contratação do serviço especializado prestado por Leiloeiro Público Oficial para a execução continuada da alienação de ativos físicos pertencentes à Fundação Municipal de Educação (FME), classificados como bens móveis inservíveis, por meio de leilões oficiais, realizados de forma presencial e/ou via internet, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LocalNiterói/RJValor estimadoR$ 0,00Encerramento16/09/2026