DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gênerosalimentícios (Padaria), destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipalde Vargem Alta – ES.

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA · Câmara Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 5.494,10
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP39289723000198-1-000011/2026Processo000016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTACNPJ do órgão39289723000198Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada nofornecimento de gêneros alimentícios (padaria), destinados ao atendimento dasdemandas da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES, visando assegurar o regularfuncionamento da