DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico adequado àrealização de sessões solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da CâmaraMunicipal, com capacidade mínima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessária(mobiliário, Internet, iluminação e acessibilidade), bem como prestação de serviço decoquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas,equipe de apoio, materiais e utensílios indispensáveis à perfeita execução do s
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA · Câmara Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP39289723000198-1-000016/2026Processo000103/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTACNPJ do órgão39289723000198Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela necessidade de a Câmara Municipal promoversessões solenes, eventos institucionais e comemorações oficiais que integram suas atribuiçõeslegais e regimentais, especialmente aquelas voltadas à concessão de homenag