DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM ÁREASINTERNAS E EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO DOPRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A MEDIDA TOTAL DE 523 m²
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA · Câmara Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000012Controle PNCP39289723000198-1-000020/2026Processo000149/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTACNPJ do órgão39289723000198Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle depragas e vetores, desinsetização e desratização nas dependências da Câmara Municipalde Vargem Alta – ES justifica-se pela necessidade de manter o ambiente institucional