DispensaDivulgada no PNCP

SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM ÁREASINTERNAS E EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO DOPRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A MEDIDA TOTAL DE 523 m²

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA · Câmara Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 2.083,33
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP39289723000198-1-000020/2026Processo000149/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTACNPJ do órgão39289723000198Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle depragas e vetores, desinsetização e desratização nas dependências da Câmara Municipalde Vargem Alta – ES justifica-se pela necessidade de manter o ambiente institucional