DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de publicação de edital em jornal de grande circulação.
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA · Câmara Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP39289723000198-1-000019/2026Processo000089/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTACNPJ do órgão39289723000198Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação refere-se ao serviço de publicação de editaisem jornal de grande circulação, medido em centímetro por coluna (cm²), na quantidadeestimada de 200 cm², com o objetivo de atender às demandas de publicidade legaldesta Câmara Munic
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