Contratação de empresa especializada na confecção de Placas de Homenagem,confeccionada em aço inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm,com gravação em baixo relevo, para atender às demandas das sessões solenes e/oucomemorativas, previstas no calendário de eventos da Câmara Municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As placas de homenagem constituem importante instrumento institucional para oreconhecimento público de cidadãos, autoridades, servidores e entidades que tenhamprestado relevantes serviços ao Município ou à sociedade, bem como para a valorizaçãode da