DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TIRANTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTo.

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoR$ 6.817,50
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP39485396000140-1-000026/2025Processo172025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJAPERI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 14:06Abertura01/07/2025, 14:05Encerramento04/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.