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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Este edital tem por objetivo atender a Meta 3.2.1 do Plano de Aplicação de Recursos n° #6IMLPZGDJ3OLK aprovado pelo Ministério da Cultura.

MUNICIPIO DE JAPERI · GERAL

Valor estimadoR$ 27.646,80
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Dados da publicação

Compra900002Controle PNCP39485396000140-1-000031/2026ProcessoPC 101211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraGERALLocalJaperi/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:02Abertura29/04/2026, 00:00Encerramento11/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05561/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japeri/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA Especificação: PARECERISTA

R$ 27.646,80

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