DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE COMPLIANCE
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA · INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP39511530000130-1-000004/2026Processo929787ÓrgãoINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICACNPJ do órgão39511530000130Unidade compradoraINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO DECORRE NA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MARICA EM SOLUCIONAR A AUSENCIA DE UMA ESTRTURA ADEQUADA , ORGANIZADA E PADRONIZADA PARA O ATENDIMENTO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.