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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP42498600000171-1-003685/2026Processo8968/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraERJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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