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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP39616875000158-1-000009/2026Processo000090/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJCNPJ do órgão39616875000158Unidade compradoraINSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificase a presente demanda pela necessidade em realizar a contratação de serviços médicos de saúde ocupacional, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO.

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