InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 04 (quatro) vagas para o curso Cálculo de Emissões: Inventários de GEE (GHG Protocol), a ser realizado na modalidade online ao vivo, no dia 12/11/2026, com duração de 08 horas-aula.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
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Compra8Controle PNCP89522064000247-1-000021/2026Processo9.2026.0700.001038-1ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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