InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar o curso "Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais", com carga horária de 16h, previsto para ocorrer no período de 19 a 27 de fevereiro de 2025, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 5.653,28
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP41007949000109-1-000001/2025Processo04101.004391/2025-22ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal