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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 159.218,48
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP41007949000109-1-000038/2026Processo04301.000403/2025-19ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “revistas, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line

R$ 86.440,48

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 86.440,48 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293000112

Item 2 · Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line

R$ 72.778,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 72.778,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293000112